Cemitério Municipal padece com manutenção ineficiente e burocracia por um novo gestor

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Foto: Charles Guerra (Diário)
Cemitério segue no aguardo de nova licitação para gestão

"Este cemitério pede socorro", diz a mensagem na porta de uma peça na área das carneiras do Cemitério Ecumênico Municipal de Santa Maria, no Bairro Patronato. A gestão da área de 8,5 hectares, com 12 mil túmulos entre carneiras e jazigos, é um desafio que atravessa governos e se arrasta há seis anos.   

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A primeira licitação foi lançada em 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Cezar Schirmer. O edital previa até mesmo a transmissão de velórios pela internet. A prefeitura anunciava, na época, um faturamento de quase R$ 300 mil mensais com a exploração de serviços no Ecumênico. O entrave burocrático nunca saiu do papel para a vida real.

Túmulos rachados, ossadas expostas, lixo, falta de estrutura e segurança estão entre as principais reclamações de quem entra e sai do portão entre as avenidas Liberdade e Dois de Novembro. Pelo menos este é o relato do vendedor de flores, velas e capelas, Izaltino Francisco de Jesus, de 78 anos. Segundo ele, a prefeitura até tenta manter o local limpo, mas a vegetação cresce antes que a equipe refaça a manutenção.

O comerciante Rodrigo Helder, 40 anos, mora em São Jerônimo. Uma vez por ano, ele visita o túmulo dos bisavós, pais de seu pai, João Carlos Franco, 80 anos. Ele acredita que este ano, a conservação do Ecumênico está melhor do que no ano passado.

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- Na última vez que vim era um matagal. Tinha mosquito pousando na gente. Eu até fiquei com medo que fosse o Aedes Aegypti. Agora está bem melhor - comenta Helder.

A gestão atual assegura que está em estudo um processo licitatório, a partir do termo deixado pela gestão anterior, para a proposta que vai determinar a empresa que vai assumir o comando da necrópole. A Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos, a Secretaria de Gestão e Modernização Administrativa e o Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan), com participação de outras pastas, tem trabalhado no processo.

PÚBLICOS E PRIVADOS
Hoje, a prefeitura cuida de quatro cemitérios: o Ecumênico, no Bairro Patronato; o Jardim da Saudade, no Bairro Caturrita; o Pau a Pique, no Bairro Passo das Tropas e o Cemitério Campestre do Menino Deus, no bairro homônimo. O Cemitério Parque Jardim Santa Rita de Cássia e o Cemitério São José, ambos localizados no Bairro São José, estão nas mãos da empresa L. Formollo, de Caxias do Sul, vencedora de licitação realizada em abril do ano passado. A empresa tem a concessão para exploração dos serviços por 15 anos, ou seja, até 2032.

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Com o compromisso de pagar R$ 200 mil à prefeitura, investir em melhorias, a empresa tinha de cumprir também a construção de um crematório. O valor já foi pago pela empresa. Já o crematório, que será no Cemitério Santa Rita, deve sair só em 2020. Uma das cláusulas prevê que 5% das cremações realizadas serão gratuitas para o município, que deverá beneficiar famílias de baixa renda. 

De acordo com Mateus Formolo, assessor da direção do Grupo L. Formolo, já foram investidos cerca de R$ 1,5 milhão em melhorias nos cemitérios, incluindo a regularização e licenciamento dos lotes. No Santa Rita, as capelas velatórias foram reformadas. As cinco capelas anteriores viraram quatro mais amplas. Também será construída em breve uma sala de cerimoniais para cremações.

Assim, as famílias que optarem por este tipo de despedida, mesmo antes da conclusão do crematório, poderá ter a cerimônia nos mesmos moldes, mas a cremação será feita em Caxias do Sul até que a estrutura fique pronta na cidade. Já no São José foram construídos muro, cerca elétrica, iluminação e calçamento das três principais vias. Ainda estão previstas a construção de 200 carneiras até 2021.

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Foto: Charles Guerra (Diário)

INTERESSE PRIVADO
Um dos grandes desafios dos gestores públicos para tornar a licitação da gestão do Cemitério Ecumênico atrativa aos empresários é a inadimplência das anuidades. As taxas dos contribuintes que mantêm os terrenos seriam um dos meios de receita das empresas que assumirão a concessão. Para aumentar a contribuição, a prefeitura empreendeu um programa de recadastramento dos terrenos, no ano passado, entre julho e dezembro. A prefeitura esperava que pelo menos parte dos 4 mil contribuintes inadimplentes aparecessem para o acerto de contas, sob pena de terem os terrenos desapropriados. A Lei Orgânica e o Código de Posturas do município permitem o retorno do terreno ao Poder Público, caso os titulares não façam a regularização. No entanto, de acordo com o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Paulo Roberto de Almeida Rosa, pouca gente procurou a prefeitura. 

- Não temos um percentual, mas, infelizmente, foi muito pouca gente - informa.

A prefeitura não chegou a pegar de volta os lotes. Segundo o secretário, será feita outra campanha para o recadastramento.

- Como já fizemos um primeiro chamamento, vamos fazer uma segunda chamada. Na próxima alternativa, vamos ter essa condição de dizer que, em mais de uma ocasião, foi solicitado o comparecimento dos responsáveis. Quem não compareceu é porque não tem interesse em confirmar a posse - explica.

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A exploração das capelas velatórias, que deverão ser construídas na área verde ao lado do Cemitério, na Avenida Liberdade, também poderá gerar o interesse dos empresários. O preço cobrado por velório, no entanto, segue tabelamento regido por lei. A implantação das capelas é um dos pontos que está em análise pela administração de Pozzobom. As capelas poderão entrar na licitação da gestão, com exigência que a empresa pague contrapartida aos cofres públicos, ou em um processo licitatório separado.

ADMINISTRAÇÃO PRIVADA
As condições para a terceirização da gestão do Cemitério Ecumênico Municipal:

O que previa a licitação da gestão anterior 

• Construção de 10 capelas velatórias, 500 novos túmulos e 450 carneiras
• Transferência das capelas mortuárias da Rua Floriano Peixoto (junto ao Hospital de Caridade) para o novo complexo da Avenida Dois de Novembro
• Investimento de R$ 8,2 milhões na remodelação do cemitério
• Serviços de bar e lancheria, estacionamento interno e externo, sanitários, sala de cerimônia, floricultura e refeitório para vigilantes

O que vai prever a licitação atual*

• Construção de novas capelas velatórias na área verde ao lado do Cemitério, na Avenida Liberdade (este item ainda está em estudo se entrará na mesma licitação)
• Estacionamento interno
• Rampa de acesso para que os cortejos sigam da capela até o túmulo

*Outros itens estão em estudo

O vai e vem burocrático

• 2012 - Gestão do prefeito Cezar Schirmer finaliza a elaboração do termo de referência (documento que origina o edital para convocação das empresas interessadas em explorar os serviços)
• Agosto de 2015 - Licitação que previa limpeza, gestão e construção de capelas é desmembrada, pois a versão para os serviços conjuntos não teve empresas interessadas. Prefeitura abre nova licitação específica para limpeza de cemitérios
• Julho de 2016 - Licitação é suspensa pela quarta vez, um dia antes da previsão para a abertura de envelopes. Medita é adotada para adequações no edital. Uma das empresas concorrentes havia pedido a retirada do serviço de estacionamento externo, entre as avenidas Liberdade e Dois de Novembro. Edital acabou sofrendo impugnação por parte de duas empresas interessadas em concorrer
• Janeiro de 2017 - Gestão do prefeito Jorge Pozzobom retoma estudos sobre o termo de referência

Próximos passos

• Prefeitura está elaborando edital para a participação de empresas interessadas em explorar os serviços do Cemitério Ecumênico Municipal. Processo poderá incluir também a gestão do Cemitério Jardim da Saudade ou o Cemitério Campestre do Menino Deus.
• Não há previsão de publicação de edital